Cobrar mais impostos dos mais ricos eleva PIB e emprego, diz estudo

Dentre as medidas consideradas progressivas, aparece uma lei de 1951, não mais em vigência, que aumentou a alíquota máxima do IRPF de 20% para 50%. Outra legislação avaliada pela pesquisa — aprovada em 1985, mas sem validade atualmente — isentou de tributação as pessoas com renda de até cinco salários mínimos.

Já no grupo das medidas consideradas regressivas, que diminuem a carga de impostos para os contribuintes de renda mais alta, encontra-se uma lei de 2004 que reduziu as taxas para investimentos de longo prazo no mercado financeiro.

Segundo os autores, “reformas que aumentam a progressividade do IRPF têm um efeito positivo e significativo sobre o PIB no curto prazo, com uma elevação de 2,2% no ano da reforma e de 3,8% no ano seguinte”.

A pesquisa faz um exercício semelhante sobre a taxa de emprego. O número de trabalhadores ocupados pode subir até 3,8% por ano ao longo do triênio seguinte às reformas mais progressivas, “ao passo que medidas regressivas não produzem impacto significativo em nenhum dos dois casos [PIB e taxa de ocupação]”.

Os autores fazem uma última ponderação. A proposta do governo Lula é “fiscalmente neutra” — ou seja, ao aumentar os tributos dos mais ricos e diminuir os dos mais pobres, a carga de impostos total do país em relação ao PIB não sofre alteração. Mesmo assim, a reforma “pode simultaneamente reduzir a desigualdade, elevar permanentemente a renda e reduzir a razão dívida pública/PIB”, conclui o estudo.