Justiça determina devolução de imagem sacra de 200 anos à paróquia da Grande BH após mais de 20 anos de disputa

Uma escultura sacra de mais de 200 anos deve voltar à Paróquia de Santa Luzia, na Grande BH. A decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), encerra uma disputa judicial que se arrastava por mais de 20 anos. A peça, identificada em um leilão, estava em posse de colecionadores particulares e foi reconhecida como parte do patrimônio histórico da cidade. As informações foram divulgados nessa quarta-feira (2).

A imagem de Santana Mestra foi identificada quando estava exposta à venda em conjunto com outras esculturas e oratórios em uma galeria do Rio de Janeiro em 2003. Após análise técnica, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) concluiu que a peça era de uma capela do município.

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A partir daí, ajuizou uma Ação Civil Pública requerendo o retorno da imagem sacra ao seu local de origem.

Em um primeiro momento, o pedido foi negado com base no argumento de que o templo original já não existia. Mas, em 2024, o TJMG reformou a decisão e determinou que, mesmo sem o templo, a escultura fosse encaminhada para outro espaço religioso ligado à mesma paróquia.

A decisão definitiva foi publicada na última sexta-feira (27).

A escultura

A Santana Mestra tem cerca de 90 cm de altura e é composta por três blocos: o trono, Santana (avó de Jesus) e Maria ainda criança. De acordo com laudo pericial, os aspectos sugerem que a produção seja do século XVIII.

A imagem estava em posse de um colecionador — já falecido — que, em 2003, afirmou tê-la adquirido durante a demolição de uma antiga capela. Na época, ela foi avaliada em cerca de R$ 350 mil.