Atlético se pronuncia sobre pedido de rescisão contratual de Rony

O Atlético se pronunciou sobre o
pedido de rescisão de contrato feito por Rony por meio de nota compartilhada à imprensa na tarde desta terça-feira (22). No comunicado, o Galo esclarece que está com os salários rigorosamente em dia. Veja a nota na íntegra:

“O Atlético informa que foi notificado pela Justiça do Trabalho, em ação ajuizada pelo atacante Rony, cujos pedidos ainda desconhecemos.

O Galo esclarece que está com os salários (CLT) rigorosamente em dia, e somente com uma parcela dos direitos de imagem atrasada em apenas dois dias.

O Clube aguarda obter mais informações para tomar as medidas necessárias e cabíveis.”

Entenda caso

O atacante Rony pediu na Justiça a rescisão do contrato com o Atlético. A informação foi dada inicialmente pea Rádio 98 FM e confirmada pela Itatiaia.

A reportagem entrou em contato com o empresário do atleta, Hércules Júnior, que confirmou a informação, mas não entrou em detalhes pois o caso corre em segredo de Justiça. O representante do jogador afirma que fez diversas tratativas com o clube para resolver pendências financeiras, mas não obteve sucesso.

Rony se despediu de companheiros de vestiário e de funcionários do clube no horário do almoço, nesta terça-feira (22).

O que diz a lei

De acordo com a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), o atleta profissional de futebol tem o direito de encerrar o contrato de trabalho por justa causa caso o clube empregador atrase o pagamento de salários, com valores referentes ao direito de imagem, FGTS e recolhimento previdenciário, por um período igual ou superior a dois meses.

Essa situação caracteriza a chamada rescisão indireta, que ocorre quando é o trabalhador — no caso, o jogador — quem toma a iniciativa de romper o contrato devido ao descumprimento das obrigações legais por parte do empregador.

Assim, se o clube deixar de pagar os vencimentos do atleta ou mesmo valores referentes ao direito de imagem por dois meses consecutivos ou mais, o jogador poderá encerrar o vínculo contratual sem arcar com qualquer multa rescisória.