Gari assassinado em BH: a confissão pode reduzir a pena do empresário? Entenda

O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos,
confessou ter assassinado o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, no bairro Vista Alegre, região Oeste de Belo Horizonte, no dia 11 de agosto. Conforme apuração da Itatiaia com fontes ligadas à investigação, a confissão ocorreu em depoimento prestado no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Até então, Renê negava ser o autor do disparo que tirou a vida do trabalhador.

A confissão pode reduzir a pena de Renê da Silva?

Ao admitir o crime, Renê da Silva pode conseguir a redução da pena em caso de uma eventual condenação, como explica
o advogado criminalista Luan Veloso.

‘O Código Penal prevê a confissão espontânea como circunstância atenuante da pena. Isso significa que, se o réu confessa o crime, o juiz deve levar essa circunstância em conta na dosimetria (cálculo da pena), reduzindo a pena dentro dos limites legais. A lei não estabelece uma fração exata de diminuição, mas a jurisprudência majoritária consolidou o entendimento de que a redução referente a cada atenuante deve corresponder, em regra, a 1/6 da pena-base.

Vale destacar que, ao ser preso, o empresário foi autuado pelos
crimes de ameaça e homicídio qualificado — por motivo fútil e uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

Entenda o caso

Conforme Boletim de Ocorrência (BO), o crime foi cometido no dia 11 de agosto, por volta das 9h03, na rua Modestina de Souza, bairro Vista Alegre. Laudemir trabalhava na coleta de resíduos quando o motorista de um BYD de cor cinza, que seguia no sentido contrário, se irritou, alegando que o veículo atrapalhava o trânsito.

Renê é apontado pela polícia como o motorista. Ainda de acordo com a ocorrência, o empresário apontou a arma para a motorista do caminhão e ameaçou atirar no rosto dela. Ele seguiu, passou pelo caminhão, desceu do carro com a arma em punho, deixou o carregador cair, recolocou e atirou contra o gari. A bala atingiu a região das costelas do lado direito, atravessou o corpo e se alojou no antebraço esquerdo. Renê foi preso horas depois, ao chegar à academia.

Próximos passos

Após a confissão do empresário, a expectativa agora fica por conta dos próximos passos do processo.

Segundo o criminalista Luan Veloso, após o encerramento da investigação, o Ministério Público pode apresentar a denúncia contra Renê da Silva.

Se o juiz entender que há indícios suficientes de autoria e provas do crime, ele pode emitir a sentença de pronúncia, que não declara o empresário culpado, mas envia o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri.

No júri, os jurados decidirão se Renê é culpado ou inocente. Caso seja condenado, o juiz definirá a pena aplicável.

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