Fundo Rio Doce: R$ 1,6 Bilhão para Saúde em Minas Gerais e Espírito Santo

Um investimento de R$ 1,6 bilhão foi anunciado para a construção de 104 serviços de saúde em 48 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os recursos provêm do Fundo Rio Doce, formado por repasses das mineradoras responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

O montante faz parte do Novo Acordo do Rio Doce, assinado em outubro do ano anterior, que garantiu R$ 100 bilhões para ações de reparação à população e ao meio ambiente, a serem pagos em até 20 anos pelas empresas. A União ficou responsável pela aplicação de R$ 49,08 bilhões repassados ao fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Quase R$ 12 bilhões serão investidos na área da saúde. Desse total, R$ 3,6 bilhões serão executados nos próximos anos, enquanto R$ 9 bilhões permanecerão no fundo, gerando rendimentos para custeio contínuo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que esses R$ 9 bilhões asseguram recursos permanentes para o funcionamento dos hospitais, contratação de profissionais e aquisição de insumos.

O novo acordo extinguiu a Fundação Renova, alvo de críticas pela falta de soluções para os problemas decorrentes da tragédia. O número de processos judiciais relacionados ao desastre alcançou 85 mil.

O rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, devastou o distrito de Bento Rodrigues, resultando em 19 mortes, três desaparecidos e 600 desabrigados. Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, afetando 49 municípios e percorrendo 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce.

Durante o evento, foi empossado o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce), composto por 36 membros. O colegiado será responsável pelo controle social das obrigações da União no acordo judicial e definirá os critérios de alocação dos recursos do Fundo de Participação Social, que possui R$ 5 bilhões destinados às demandas das comunidades atingidas.

Do total de R$ 1,6 bilhão para a saúde, R$ 825,7 milhões serão destinados a 38 municípios de Minas Gerais e dez do Espírito Santo. Estão previstas 51 unidades básicas de saúde, 34 centros de atenção psicossocial, oito policlínicas e 11 unidades de pronto atendimento. Outros R$ 745 milhões serão aplicados pelo Ministério da Saúde na construção de hospitais, unidades de saúde e odontológicas móveis, além da compra de veículos e ambulâncias. Também serão construídas três unidades de referência no atendimento de pessoas expostas a substâncias tóxicas e uma unidade para monitoramento da qualidade da água.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br