Menina de 12 anos é vítima de estupro no bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte

Uma criança de 12 anos foi vítima de estupro neste domingo (22), no bairro Ribeiro de Abreu, na região Nordeste de Belo Horizonte.

De acordo com o boletim de ocorrência, funcionários da UPA Norte acionaram a Polícia Militar após a menina dar entrada na unidade de saúde com sinais de violência sexual. Além dos indícios de abuso, ela apresentava sintomas como tontura, taquicardia e vômitos.

Aos militares, a mãe relatou que a filha teria discutido com o pai e, em seguida, saído de casa para um baile funk, onde fez uso de bebida alcoólica e drogas. Conforme o registro policial, após a festa, a adolescente foi para a casa de um vizinho, homem de 35 anos, conhecido da família.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a mãe é usuária de drogas e ela vive com o pai e irmãos mais novos. A vítima foi transferida para o Hospital Odilon Behrens. O suspeito ainda não foi localizado.

Um caso semelhante, também envolvendo uma menina de 12 anos e um homem de 35, ganhou repercussão após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, absolver o réu acusado de estupro. O TJMG derrubou sentença de primeira instância que havia condenado suspeito a nove anos e quatro meses de prisão (relembre o caso mais abaixo). 

O que diz o código penal

O Código Penal estabelece que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime.

 Foto: TV Globo / Reprodução

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