PGR recomenda prisão domiciliar para Bolsonaro por questões de saúde

A Procuradoria-Geral da República deu um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por motivos de saúde. Essa manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (23) para exame do pedido.

O parecer foi elaborado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que é responsável pela execução penal neste caso no STF.

No documento, a PGR afirma que a determinação tem um caráter humanitário e leva em conta a necessidade de um monitoramento constante da saúde do ex-presidente, em virtude de riscos clínicos que podem provocar um agravamento inesperado.

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 27 anos de reclusão por delitos ligados à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele está cumprindo pena em uma unidade especial no Distrito Federal.

Recentemente, o ex-presidente enfrentou problemas de saúde que resultaram em sua internação, incluindo uma passagem pela Unidade de Terapia Intensiva. Este quadro clínico foi apresentado pela defesa como justificativa para o pedido de prisão domiciliar.

Após a solicitação, o STF requisitou uma manifestação da PGR, que agora se pronunciou de maneira positiva. A decisão final ficará a cargo da análise do relator do caso.

A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por razões de saúde. A manifestação foi enviada nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal, que irá analisar o pedido.

O documento foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e agora será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do caso no STF.

No parecer, a PGR aponta que a medida tem caráter humanitário e considera a necessidade de monitoramento contínuo da saúde do ex-presidente, diante de riscos clínicos que podem apresentar agravamento repentino.

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 27 anos de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele cumpre pena em uma unidade especial no Distrito Federal.

Nos últimos dias, o ex-presidente apresentou problemas de saúde e precisou ser internado, incluindo passagem por Unidade de Terapia Intensiva. O quadro clínico foi apontado pela defesa como justificativa para o pedido de prisão domiciliar.

Após a solicitação, o STF pediu manifestação da PGR, que agora se posicionou de forma favorável. A decisão final dependerá da análise do relator do caso.