Coaf aplica multa milionária a Gucci e Dolce & Gabbana

“Os mecanismos adotados não se mostram adequados, completos ou eficientes para mitigar riscos e coibir ilícitos. Tal constatação se vê corroborada pela gravidade e amplitude das irregularidades constatadas, que evidenciam falhas estruturais persistentes, extrapolando incidentes isolados e revelando fragilidades profundas no arcabouço das medidas de mitigação de riscos da organização.”

Na Dolce & Gabbana, 20% das vendas em dinheiro acima de R$ 30 mil não foram registradas. Em valores, elas representaram menos da metade das vendas da Gucci.

Na decisão do Coaf, contudo, consta que a Dolce & Gabbana explicou que comunicar sobre operações em espécie ou suspeitas seriam “instrumentos fungíveis, cuja realização alternativa seria suficiente para o cumprimento das obrigações regulatórias”.

“São instrumentos que cumprem funções estruturalmente distintas e complementares”, escreveu o relator, Guilherme Ayres Jameli.

“A norma impõe às pessoas obrigadas o dever de analisar com especial atenção as operações que apresentem indícios de suspeita e, verificada a presença desses indícios, comunicá-las ao Coaf. Não se trata de uma faculdade: trata-se de uma obrigação.”

O UOL tentou localizar os representantes de Gucci e Dolce & Gabbana no Brasil, sem sucesso. O espaço segue aberto.