Prefeitura de BH abre inscrições para edital de incentivo à cultura; verba é de quase R$ 10 milhões

Artistas e grupos da cidade poderão inscrever projetos culturais para o
Edital Multilinguagens 2025 publicado nesta quarta-feira (4), no Quotidiano Solene do Município (DOM). Ao todo, serão destinados murado de R$9,5 milhões do
Fundo Municipal de Cultura. Os interessados podem se inscrever até 3 de julho.

Projetos que envolvam artes visuais e design, voga, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multissetoriais, ou seja, que contemplem mais de uma linguagem artística podem ser inscritos. As modalidades incluem ainda os subsetores de Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Gastronomia e Cultura Cevar; Voga e Vestuário; e Memória, Registro e Museus.

As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma on-line Planta Cultural BH –
mapaculturalbh.pbh.gov.br. Outrossim, a Secretaria Municipal de Cultura também promoverá, nas próximas semanas, encontros do Programa Caravanas da Cultura para tirar dúvidas do público sobre o edital.

Os editais têm o objetivo de selecionar projetos que valorizem a frase artística e cultural da cidade. Segundo a governo municipal, uma das premissas do edital é a desconcentração de recursos. Nesse sentido, a pasta da cultura procura selecionar projetos de todas as regiões da cidade. Com isso, cada regional de Belo Horizonte terá assegurado ao menos 3% dos recursos do fundo.

O Edital Multilinguagens concentra grande secção dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Cada empreendedor poderá inscrever um projeto cultural. Nascente deverá se enquadrar em uma das linguagens contempladas no edital. Entre as medidas previstas no projeto estão a inclusão de pelo menos uma ação de acessibilidade cultural, uma vez que audiodescrição, tradutor de libras ou texto em Braille, entre outras opções.

Outrossim, o projeto também deverá prever ações de democratização do entrada que colaborem para ampliar o alcance aos bens e serviços culturais gerados pelo projeto. Assim, todas as iniciativas devem prever ainda uma contrapartida sociocultural.

Nesse sentido, encaixam-se ações uma vez que a doação dos produtos culturais a Escolas Públicas ou o desenvolvimento de ações em locais remotos ou, ainda, em áreas habitadas por populações urbanas periféricas, entre outras.

A Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado deliberativo, ficará responsável pela avaliação e seleção dos projetos. O órgão é constituído paritariamente por representantes da governo pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares.

Segundo a governo municipal, critérios uma vez que a consistência do projeto, sua exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de fala e mobilização, entre outros), a acessibilidade e democratização do entrada, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação de público, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social serão avaliados.

Outro critério será a avaliação de Protagonismo, ou seja, a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PCD), indigenas, ciganos ou LGBT+ uma vez que proponentes e também na equipe principal. Para isso, serão levadas em consideração as informações prestadas no ato da letreiro.

Frota da cultura

Um novo encontro do
programa Caravanas da Cultura, voltado à capacitação de artistas e produtores culturais, será realizado na próxima terça-feira (10), às 19h, no Museu da Voga de Belo Horizonte. O encontro vai apresentar aos empreendedores os destaques do edital Multilinguagens 2025, as áreas contempladas e os critérios de avaliação.

A participação é gratuita e não tem premência de letreiro. Além do encontro presencial, a pasta da cultura também vai realizar uma edição virtual da Frota da Cultura, O encontro vai ocorrer na próxima quarta-feira (25), das 14h às 16h. O link de entrada poderá ser acessado no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.

Calendário de editais – fomento à cultura – PBH/SMC

• Junho de 2025 – Editais “Multilinguagens” e “BH nas Telas” | Fundo Municipal de Cultura
• Agosto de 2025 – Edital “Descentra” | Fundo Municipal de Cultura
• Setembro de 2025 – Edital “Zona Cultural Terreiro da Estação” | Fundo Municipal de Cultura
• Outubro de 2025 – início de publicação dos editais da Política Pátrio Aldir Blanc (PNAB)
• Dezembro de 2025 – Edital “Incentivo Fiscal” | LMIC

Serviço:

Edital LMIC Multilinguagens 2025 – Fundo Municipal de Cultura
Inscrições gratuitas: até 3 de julho de 2025
Informações e editais: Portal da PBH – www.pbh.gov.br/fundo2025
Programa Caravanas da Cultura

Orientação e tira-dúvidas sobre o edital Multilinguagem 2025

● Terça-feira (10), 19h: Museu da Voga (Rua da Bahia, 1.149 – Meio)

● Quarta-feira (25), às 14h: virtual (link no Portal da PBH)