Indefinição sobre IOF já levou a uma arrecadação de mais de R$ 1 bilhão

O Congresso Nacional tomou a frente dessa reação, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, ameaçando derrubar o decreto e propondo a discussão de medidas estruturantes para conter o gasto público.

Neste domingo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir com Motta e com o presidente do Senado, David Alcolumbre, para apresentar alternativas estruturantes. Ontem, ao deixar um evento do Esfera Brasil realizado no Guarujá, Motta declarou esperar que o governo apresente alternativas ao IOF. Alertou, contudo, que, se isso não acontecer, está preparado para pautar um Projeto de Decreto Legislativo para derrubar a medida.

O tema do corte de gastos dominou o evento do Esfera, que contou com a participação de Motta, do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, ministros de estado, governadores, empresários e banqueiros. O chairman do BTG, André Esteves, comparou o momento atual ao consenso em torno do combate à inflação com o Plano Real há 30 anos. “Estamos ganhando uma consciência que não tínhamos há muito tempo. Não vamos ter a ilusão de que a lista de 26 coisas que precisam ser feitas será aprovada na quarta-feira. Mas o consenso sobre a necessidade de estabilizar a dívida pública chegou”, disse Esteves.

Abusando de figuras de linguagem, Motta reproduziu o coro da plateia e da organização do evento sobre a necessidade de conter o gasto público falando da necessidade do país escolher entre “adiar o inevitável ou enfrentar o inadiável”: “Chegamos a um ponto de inflexão”; “Máquina pública que engorda enquanto o cidadão emagrece”; “Enquanto a população aperta o cinto, o estado não pode crescer a própria barriga”; “Cada crise é um novo remendo e o fio está acabando. Se nada for feito, a costureira morre e leva o país junto.”

A reunião do Ministro Fernando Haddad com os presidentes da Câmara (Hugo Motta) e do Senado (David Alcolumbre) neste domingo, contudo, não deve ser conclusiva — e muitas das propostas colocadas na mesa para compensar o IOF vão depender de grandes negociações com o Congresso. É o caso de um corte linear nas isenções fiscais, que somam mais de R$ 700 bilhões — uma conta que inclui, entre outros, Zona Franca de Manaus, Simples, Cesta Básica, agrotóxicos e deduções no Imposto de Renda para gastos com saúde e educação privados.

Dentre as medidas que podem ter efeito imediato está o repasse de dividendos de BNDES, Banco do Brasil e Petrobras, que acumulam uma reserva de lucro de quase R$ 30 bilhões.