Fundeb e BPC foram discutidos com líderes, mas ficaram de fora

De acordo com esse líder, o ministro da Fazenda apresentou uma projeção segundo a qual o governo esperava gastar R$ 30 bilhões com o Fundeb. Mas a despesa já estava em R$ 70 bilhões.

Outro líder do centrão, que também não quis se identificar, avaliou que “já estamos vivendo as eleições” e acha que hoje não há clima para aprovar no Congresso mudanças no BPC, Fundeb ou supersalários. Ele disse que o ambiente na reunião foi de respeito. Mas que, “a princípio, as opções são aquelas apresentadas por Haddad na noite de ontem”. E acrescentou: “somos favoráveis a corte de gastos e isso ficou bem claro. Certamente será provocado pela Câmara”.

O acordo, anunciado ainda ontem por Haddad, se deu nos seguintes termos: aumentar a taxação de Bets de 12% para 18%, acabar com isenção de IR para LCI e LCA, aumentar a taxação das fintechs e cortar renúncias tributárias não constitucionais. Isso se dará em troca da recalibragem da alíquota do IOF, que deve arrecadar um-terço do projeto original. Nada disso se dará automaticamente no Congresso. Certamente será alvo do lobby intenso dos setores afetados. A tramitação pode demorar.

No mercado financeiro, a primeira rodada de avaliações sobre as medidas apresentadas por Fernando Haddad enfatizou o mesmo ponto: ficou melhor do que antes, mas segue a toada do ajuste pelo lado da receita. Não há nada (ainda) sobre corte de despesas – que crescem muito acima do limite do teto de gastos – em um orçamento super engessado.

“O que apareceu foram medidas pela lado da arrecadação e boa parte faz sentido. O que faltou foi a parte das despesas mesmo, a parte mais sensível”, comenta Alessandra Ribeiro, Sócia e Diretor da Macroeconomia da Tendências Consultoria.

Marcela Rocha, economista da Principal Asset Managment, tem a mesma impressão: o recuo é bom já que o IOF causava distorções e custos altos para empresas. Mas solução em aumento de arrecadação mostra que ainda não há disposição para redução de despesa estrutural.