Adolescente responderá por estupro de vulnerável após morte de menina de 12 anos em parto » BH 24 Horas

A Polícia Civil de Minas Gerais encaminhou à Justiça o caso do adolescente de 16 anos envolvido na gravidez da menina de 12 anos que morreu após parto em Betim no dia 13 de julho. O jovem deverá responder por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante as investigações, o adolescente admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima em pelo menos três ocasiões desde o final de 2023. A delegada Patrícia Soares Godoy, responsável pelo caso, informou que o suspeito alegou desconhecer a ilicitude do ato.

A menina, da comunidade indígena Warao da Venezuela, foi atendida pela primeira vez na rede municipal de saúde em 10 de julho, com oito meses de gestação. Na ocasião, o Conselho Tutelar foi acionado, mas optou por priorizar o acompanhamento médico antes de adotar medidas protetivas.

No dia seguinte, a adolescente foi internada em estado grave no Centro Materno-Infantil de Betim, onde veio a falecer após complicações no parto. O bebê sobreviveu e aguarda alta hospitalar.

Dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais mostram que, desde 2023, foram registrados 1.768 partos de meninas com até 14 anos no estado. A legislação brasileira permite a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou diagnóstico de anencefalia do feto. O caso segue sob análise do Ministério Público, que decidirá sobre as medidas socioeducativas a serem aplicadas ao adolescente.