Contribuintes apontam lentidão nas solicitações à Fazenda Estadual e exigem soluções.

Empresários e contribuintes de Sete Lagoas entraram em contato com o Tecle Mídia para expressar suas dificuldades no atendimento da Fazenda Estadual, especialmente em questões de isenção e regularização do IPVA para veículos registrados em nome de empresas do setor automotivo.

De acordo com os relatos, as concessionárias que possuem automóveis registrados em nome da empresa solicitam anualmente a isenção ou o cálculo proporcional do IPVA enquanto os veículos permanecem no estoque. Assim que um carro é vendido, o imposto passa a ser cobrado proporcionalmente a partir da data da venda.

Os empresários relatam que este problema se intensifica no início de cada ano, quando é necessário enviar para a Fazenda Estadual o relatório de veículos vinculados ao CNPJ da empresa para formalizar a isenção. Conforme mencionado pelos contribuintes, os pedidos têm demorado excessivamente para análise e inclusão no sistema, resultando em insegurança e risco de cobranças indevidas.

Além disso, após a pandemia da Covid-19, o atendimento presencial foi suspenso, e as solicitações passaram a ser tratadas exclusivamente por e-mail. Os empresários relatam que a comunicação tornou-se mais lenta e que, em algumas ocasiões, os servidores indicaram que a demora se deve à quantidade reduzida de funcionários disponíveis para atender à demanda.

Os contribuintes argumentam que essa situação tem gerado problemas operacionais e possíveis perdas financeiras, especialmente quando é necessária uma regularização rápida para efetuar vendas ou transferências de veículos.

Empresários e contribuintes de Sete Lagoas procuraram o Tecle Mídia para relatar dificuldades no atendimento junto à Fazenda Estadual, especialmente em demandas relacionadas à isenção e regularização de IPVA para veículos registrados em nome de empresas do setor automotivo.

Segundo os relatos, lojas de veículos que mantêm automóveis registrados em nome da empresa solicitam, anualmente, a isenção ou o cálculo proporcional do IPVA enquanto o bem permanece no estoque. Quando o veículo é vendido, o imposto passa a ser recolhido de forma proporcional a partir da data da venda.

O problema, de acordo com os empresários, tem ocorrido no início de cada ano, quando é necessário enviar à Fazenda Estadual o relatório dos veículos ainda vinculados ao CNPJ da empresa para formalizar a isenção. Conforme os contribuintes, os pedidos estariam levando um tempo considerado excessivo para análise e lançamento no sistema, o que acaba gerando insegurança e risco de cobranças indevidas.

Ainda segundo os relatos, após a pandemia da Covid-19 o atendimento presencial foi encerrado, e as demandas passaram a ser tratadas exclusivamente por e-mail. Os empresários afirmam que a comunicação se tornou mais lenta e que, em algumas respostas, servidores teriam informado que a demora ocorre em razão do número reduzido de funcionários disponíveis para atender à demanda.

Os contribuintes alegam que a situação tem causado transtornos operacionais e possíveis prejuízos financeiros, principalmente quando há necessidade de regularização rápida para concretizar vendas ou transferências de veículos.

Diante das reclamações, os empresários pedem providências por parte do Governo de Minas e das autoridades competentes, com reforço no quadro de servidores ou melhorias no sistema de atendimento, a fim de garantir maior agilidade e eficiência nos serviços prestados à população e ao setor produtivo.