Desembargador que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos é afastado » BH 24 Horas

De acordo com a nota divulgada pela Corregedoria, uma investigação preliminar foi aberta para apurar indícios de “teratologia” (vício grave e excepcional) na decisão proferida pelo desembargador, que gerou “forte consternação e indignação popular”.

Desembargador do TJMG é acusado de crimes sexuais

Durante as apurações, no entanto, surgiram desdobramentos que apontam para a suposta prática de “delitos contra a dignidade sexual” atribuídos ao magistrado, em período anterior, quando ele atuava como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais.

A Corregedoria afirmou que a decisão de afastamento visa “garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, sem quaisquer embaraços” e é proporcional à gravidade dos relatos colhidos até o momento. O órgão ressaltou que “procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.

O espaço permanece aberto para manifestação da defesa do magistrado.