Governo aumenta imposto de importação para 1.200 produtos; veja lista » BH 24 Horas

O governo federal aumentou no início de fevereiro as alíquotas do Imposto de Importação para mais de 1.200 produtos, incluindo máquinas, equipamentos, freezers e painéis de LED. A medida, que atinge bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT), já está parcialmente em vigor desde o dia 6 e terá novas elevações a partir de 1º de março.

A justificativa do Ministério da Fazenda é conter a “escalada das importações”, que somaram US$ 75,1 bilhões em 2025 – um crescimento acumulado de 33,4% desde 2022. Segundo a pasta, a penetração de importados atingiu níveis que “ameaçam colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do País”.

As novas alíquotas foram fixadas em três patamares principais: 7%, 12,6% e 20%, com elevações específicas para itens estratégicos. O objetivo declarado é reequilibrar os preços entre produtos nacionais e estrangeiros, estimulando a indústria local.

Celulares fabricados no Brasil vão ficar mais caros com mais imposto de importação?

Apesar da inclusão de smartphones na lista, a medida não deve afetar a maioria dos celulares vendidos no Brasil. Isso porque 95% dos aparelhos comprados em 2025 foram produzidos no país – marcas como Samsung, Motorola e Apple já montam seus dispositivos em território nacional, muitas vezes usando componentes importados com regimes especiais de tributação.

Outras marcas como Xiaomi, Oppo e Asus, que não produzem localmente, podem ser impactadas, assim como consumidores que importam aparelhos por conta própria.

O governo estima arrecadar R$ 14 bilhões adicionais em 2026 com a medida, o que deve ajudar no cumprimento da meta de superávit primário. Como o Imposto de Importação é um tributo extrafiscal, o Executivo pode alterar suas alíquotas sem aval do Congresso.

Entidades do setor de tecnologia criticaram a decisão, alertando para o risco de aumento de preços e perda de competitividade. A Associação Brasileira das Empresas de Software afirmou que a medida afeta não só o setor, mas toda a economia, já que tecnologia é infraestrutura transversal para todos os segmentos produtivos.

O governo, por outro lado, defende que o impacto inflacionário será baixo e defasado, já que se trata majoritariamente de bens de produção, e mantém regimes especiais como o ex-tarifário para produtos sem fabricação nacional.

Quais produtos tiveram alíquotas elevadas?

• Aparelhos inteligentes (smartphones)
• Congeladores (freezers)
• Robôs industriais
• Fornos industriais para tratamento térmico de metais
• Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
• Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários
• Aparelhos de tomografia computadorizada
• Tubos de raios X
• Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
• Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais
• Máquinas e aparelhos para as indústrias de açúcar, cervejeira e para a preparação de carnes e de frutas ou produtos hortícolas
• Distribuidores de adubos (fertilizantes)
• Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)
• Pontes e elementos de pontes
• Torres e pórticos
• Reatores nucleares
• Turbinas para propulsão de embarcações
• Motores para aviação
• Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens
• Fornos industriais