Justiça suspende demissões de profissionais do SAMU BH

A Justiça de Minas Gerais determinou, em caráter liminar, que todas as ambulâncias de suporte básico do Samu de Belo Horizonte voltem a operar com dois técnicos ou auxiliares de enfermagem, além do motorista. A decisão, da juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bonfim Bicalho, atende a um pedido do Ministério Público e fixa prazo de cinco dias para que a prefeitura restabeleça a formação anterior das equipes. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil.

A ordem judicial ocorre depois que a administração municipal encerrou, em 30 de abril, os contratos de 33 profissionais do serviço. De acordo com a prefeitura, esses trabalhadores haviam sido incorporados temporariamente durante a pandemia, em 2020. Até aquele mês, as 22 ambulâncias de suporte básico da capital contavam com dois técnicos de enfermagem e um motorista. Com a mudança, 13 veículos passaram a circular com um único técnico por plantão, enquanto os outros nove continuaram com a dupla.

A redução das equipes motivou uma série de protestos dos profissionais. O Ministério Público recorreu à Justiça argumentando que a medida foi adotada num momento de aumento expressivo de síndromes respiratórias, agravando o cenário sanitário. O órgão sustentou ainda que os cortes ferem o princípio da eficiência administrativa e as bases do Sistema Único de Saúde.

Antes de decidir, a juíza havia concedido 72 horas para a prefeitura se manifestar. Na decisão desta sexta-feira (8), ela destacou que, embora o município alegue ter feito análise técnica e planejamento operacional, não foram apresentados estudos que comprovem, de forma objetiva, que a alteração das equipes não traria prejuízos ao atendimento. Até o momento, a Prefeitura de Belo Horizonte não se pronunciou sobre o caso.