O objetivo foi dar uma agilizada no processo. “Se você for tentar andar na forma, sabe, que todas as leis exigem o comportamento da Organização Mundial do Comércio, o comportamento das regras, você vai demorar um ano”, afirmou Lula.
É, também, um posicionamento. “Nós temos que dizer para os Estados Unidos que nós temos coisas a fazer contra os Estados Unidos”, justificou.
O Itamaraty vai comunicar o governo dos EUA. Caberá à Camex (Câmara de Comércio Exterior) a realização de consultas, investigações e medidas para a aplicação da reciprocidade. Assim que for definida, a decisão será comunicada oficialmente à Casa Branca.
A reciprocidade é vista como o último recurso pelo governo. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional, não é apoiada por empresários brasileiros por receio de que a corda arrebente do lado mais economicamente vulnerável.
A lei foi criada como reação à guerra comercial. A possibilidade de adotar medidas de retaliação vale a partir de julho, após Trump anunciar a sobretaxa de 50% sobre a exportação de diversos produtos nacionais.
Contramedidas envolvem restrições diversas. A Lei da Reciprocidade autoriza limitar importações de bens e serviços, suspender concessões comerciais e de investimentos e excluir obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual.
Fonte: UOL