Segundo o governo, a análise feita pela Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) concluiu que esses estrangeiros não preenchem os requisitos legais para permanecer em território português
Brasileiros cujos pedidos de residência foram negados em Portugal passarão a receber notificações formais para deixar o país dentro de um prazo de 20 dias. Trata-se do chamado abandono voluntário, uma etapa prevista antes de possíveis ações de deportação.
A decisão de enviar as notificações ocorre após a rejeição dos pedidos de autorização de residência. A iniciativa havia sido anunciada na véspera das eleições legislativas e, inicialmente, atingia cerca de 18 mil imigrantes. O número, no entanto, foi atualizado nesta semana e já soma 34 mil estrangeiros afetados — incluindo aproximadamente 5,3 mil brasileiros.
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Brasileiros assistem a jogo da Copa de 2018, no PortoFoto: Denis Pinto/Divulgação
Brasileiros em PortugalFoto: Divulgação
Brasileiros em PortugalFoto: Divulgação
A maior parte dos atingidos pela medida pertence à comunidade indiana, que responde por 13,4 mil notificações. O governo português reforça que, ao receberem a comunicação, os imigrantes terão um prazo legal de 20 dias para sair do território de forma voluntária. Caso esse prazo não seja respeitado, o país poderá adotar medidas de expulsão.
Segundo o governo, a análise feita pela Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) concluiu que esses estrangeiros não preenchem os requisitos legais para permanecer em território português.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsável pela pasta da imigração no governo reeleito, confirmou a medida como parte de uma política de endurecimento das regras de entrada e permanência de estrangeiros.
— “A medida acelera e todos os 33 mil, a não ser que haja uma razão (…) terão a notificação de abandono voluntário” — declarou Amaro, que também foi reeleito deputado por Viseu.
O anúncio marca o primeiro ano do novo plano de migração, que extinguiu o sistema de manifestação de interesse — anteriormente um dos principais caminhos de regularização usados por imigrantes no país.
Fonte: Portal Leo Dias
