As vítimas do grupo de estudantes do Escola Santa Maria Minas — Unidade Floresta —, em Belo Horizonte, que gerou falsos nudes de, ao menos, 20 alunas da instituição cobram pela punição dos responsáveis. As
imagens foram geradas por Perceptibilidade Sintético (IA)
De convenção com estudantes ouvidos pela Itatiaia, as vítimas são meninas do 7° ano ao 3° ano do Ensino Médio, e os autores também são adolescentes da mesma fita etária. Apesar de serem menores de idade, os autores podem responder criminalmente pelas montagens.
O jurisconsulto criminalista e vice-presidente da Percentagem de Processo Penal da OAB-MG, Bruno Rodarte, explica que, para isso, é preciso que um processo seja instaurado pelo juiz da Vara da Puerícia e da Juventude.
“Constatando o cometimento daquele ato infracional análogo a transgressão (nome oferecido a delitos praticados por menores de idade), aí sim será imposta uma medida socioeducativa para esse juvenil infrator. Essa medida socioeducativa pode ir de uma simples mensagem até uma internação de até 3 anos”, diz o jurisconsulto.
Por quais infrações os adolescentes podem responder?
Rodarte comenta que não há nenhuma tipificação criminal específica para casos porquê esse. No entanto, o Projeto de Lei (PL) 3821/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de tipificar o transgressão de manipulação do dedo de imagens por perceptibilidade sintético, principalmente as de teor sexual. A previsão é de que o transgressão seja punido com uma pena de 2 a 6 anos de prisão.
Mesmo assim, a Polícia Social pode enquadrar os adolescentes em outras infrações.
“Sendo menor de idade, o sumo que vai ocorrer é uma internação de até três anos. Mas, caso esses atos sejam praticados por pessoas maiores, por adultos, aí nós podemos pensar em diversas outras sanções. Por exemplo, divulgação de pornografia, o qual possui uma pena de 1 a 5 anos de reclusão. Além desses, podemos pensar em crimes contra a honra, mordacidade ou mesmo uma injúria. Esses com penas mais leves, que podem chegara 1 ano de detenção”, explica o jurisconsulto.
Caso será investigado pela Polícia Social
A denúncia dos falsos nudes veio à tona nessa terça-feira (3), depois os alunos do 3° ano do Ensino Médio do Escola Santa Maria Minas publicarem uma nota de repúdio nas redes sociais. Até portanto, não havia nenhuma denúncia formal na Polícia Social, mas a corporação começou a colher informações sobre o caso.
Com a repercussão, diversos pais foram até a delegacia para registrar boletins de ocorrência sobre a situação. Nesta quarta-feira (4), a Polícia Social confirmou que instaurou um interrogatório para investigar o caso.
O que diz o escola Santa Maria
Em nota, o Escola Santa Maria Minas lamentou o ocorrido e reafirmou o compromisso com a promoção de um envolvente escolar “seguro, hospitaleiro e pautado pelo saudação reciprocamente”.
Conforme o texto, as “providências estão sendo tomadas com responsabilidade e transparência”. A instituição afirma que permanece à disposição das autoridades e das famílias envolvidas para esclarecimentos e encaminhamentos necessários.
Natividade: Itatiaia
