Oruam busca revogação da prisão com habeas corpus

A defesa de Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, intensifica a batalha legal para libertar o rapper, atualmente detido no Complexo Penitenciário de Gericinó. Em um movimento estratégico, um pedido de habeas corpus foi protocolado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, buscando anular a prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal da Capital. O artista enfrenta acusações graves, incluindo tentativa de homicídio qualificado contra dois agentes da Polícia Civil.

Sob a liderança dos renomados advogados Nilo Batista, Rafael Borges e equipe, a defesa alega que a prisão de Oruam é resultado de um “constrangimento ilegal”, argumentando que as acusações se sustentam em “artificialidades”. A equipe jurídica questiona a legitimidade da abordagem policial ocorrida em 21 de julho, na residência do cantor no Joá. Segundo a defesa, a operação foi conduzida de maneira inadequada, com agentes não identificados chegando em uma caminhonete descaracterizada em um horário tardio, gerando pânico e confusão entre os presentes.

A narrativa dos policiais, que acusam Oruam de tentar matá-los, é veementemente negada pela defesa. Os advogados sustentam que a reação do artista foi uma resposta à truculência e ao abuso de poder por parte dos agentes. A defesa contesta a alegação de que sete pedras foram apreendidas, argumentando que apenas uma delas possuía potencial lesivo, e mesmo assim, não há provas de que tenha sido arremessada pelo cantor.

A defesa critica a decisão da juíza que decretou a prisão preventiva, argumentando que ela se baseou em critérios subjetivos e discriminatórios, como a “audácia criminosa” e o “profundo abalo social” supostamente causados pelas ações de Oruam. Os advogados argumentam que, em um Estado democrático de direito, a prisão preventiva não pode ser utilizada como ferramenta para fins didáticos ou simbólicos. Eles também rebatem as declarações do Secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, que descreveu Oruam como “um grande bandido da pior espécie, marginal, traficante, faccionado ao Comando Vermelho”. A defesa contesta o histórico criminal apresentado pela polícia, alegando que ele contém apenas anotações sem denúncias formais e nenhuma por tráfico.

Entenda o caso

A prisão de Oruam é o desfecho de uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), que visava cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente infrator ligado à “Equipe do Ódio”, um grupo associado ao Comando Vermelho. Durante a ação, o adolescente conseguiu fugir após a viatura ser apedrejada por Oruam e outros indivíduos.

Após alguns dias foragido, Oruam se entregou às autoridades em 24 de julho e permanece detido desde então. As acusações contra ele incluem ameaça, dano ao patrimônio público, desacato, resistência e associação ao tráfico, com penas que, somadas, podem ultrapassar 18 anos. O desfecho desse caso, que mistura música, crime e controvérsia, ainda está longe de ser definido, e a batalha legal promete ser intensa nos próximos capítulos.