Prefeitura Convoca Interessados para Patrocinar o Maior Pré-Carnaval de Minas

A Prefeitura de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e Compras e da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, que se refere ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, tanto públicas quanto privadas, interessadas em patrocinar o evento “2º Pré-carnaval – 7 Folia”. O evento está programado para ocorrer entre 17 de janeiro e 7 de fevereiro de 2026.

O propósito do chamamento é capturar cotas de patrocínio para cobrir os custos do evento, oferecendo aos patrocinadores as contrapartidas de exploração publicitária conforme detalhado no edital e seus anexos.

A versão completa do Edital, contendo todas as exigências, condições e especificações do Processo Licitatório, está disponível para consulta no Núcleo de Licitações e Compras, que fica localizado na Avenida Getúlio Vargas, 111 – 2º andar – Centro. Para mais informações, ligue para (31) 3779-3700.

Período e local para entrega das propostas

As propostas e a documentação solicitada devem ser entregues em dois envelopes selados, identificados como “Proposta” (Envelope 01) e “Habilitação” (Envelope 02), no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 111, 2º andar, Centro, Sete Lagoas/MG. O prazo para entrega é até às 14 horas do dia 12 de janeiro, e a abertura dos envelopes está agendada para o mesmo dia, às 14h30, em sessão pública no mesmo local.

Quem pode participar

Todos os interessados que cumpram as exigências do edital estão aptos a participar do chamamento. Não é permitida a divulgação de publicidade religiosa ou político-partidária, assim como de produtos fumígenos, medicamentos, terapias, defensivos agrícolas e outros itens que vão contra a moral e os bons costumes. A participação implica aceitação das regras do edital e seus anexos de forma integral.

Cotas de patrocínio

O edital oferece diversas modalidades de cotas, cada uma com seu valor e benefícios específicos:

• Bronze: investimento a partir de R$ 5.000, com promoção nas redes sociais e menção de agradecimento durante os pronunciamentos oficiais.
• Prata: até R$ 10.000, com os benefícios da cota Bronze e possibilidade de ações promocionais durante o evento.
• Ouro: R$ 20.000, abrangendo divulgação ampliada, inserção de logotipo em materiais visuais, painéis de LED, backdrop para entrevistas, balão (modelo Blimp), WindBanner e outras ações promocionais.
• Diamante: valores acima de R$ 50.000, com visibilidade máxima da marca, maior destaque nos materiais apoiados pelo evento, concessão de espaço promocional e outras estratégias definidas conforme a estrutura do 2º Pré-carnaval 7 Folia.

Documentação exigida

Os interessados deverão incluir, no Envelope 02, toda a documentação necessária para habilitação com base no edital, que varia conforme o tipo de proponente (pessoa física ou jurídica), incluindo documentos de identificação, certidões negativas e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de declarações que devem ser apresentadas em anexo.

Julgamento e recursos

A avaliação e classificação das propostas ocorrerão pela Comissão de Licitação, conforme os critérios fixados no edital. Cabe recurso administrativo das decisões, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/2021.

Assinatura do Termo de Patrocínio

Os proponentes considerados aptos deverão assinar o Termo de Patrocínio até 24 horas após a convocação. O patrocinador é responsável pelo pagamento da cota até 15 de janeiro de 2026, mediante Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Informações adicionais

Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimentos pode ser direcionada ao Núcleo de Licitações e Compras, pelo telefone (31) 3779-3700 ou pelo e-mail editais.licitacoes@setelagoas.mg.gov.br.

Essa iniciativa visa fortalecer a colaboração entre o setor público e privado, possibilitando a realização de um Pré-carnaval 7 Folia organizado, seguro e ainda mais atrativo para a população de Sete Lagoas.

A Prefeitura de Sete Lagoas, por meio do Núcleo de Licitações e Compras e da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, que trata do credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, interessadas em patrocinar o evento “2º Pré-carnaval – 7 Folia”, que será realizado entre os dias 17 de janeiro a 7 de fevereiro de 2026.

O chamamento tem como objetivo a captação de cotas de patrocínio para o custeio do evento, garantindo aos patrocinadores contrapartidas de exploração publicitária, conforme descrito no edital e em seus anexos.

A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, estará à disposição dos interessados no Núcleo de Licitações e Compras, localizado no prédio da Avenida Getúlio Vargas, 111 – 2º andar – Centro. Informações: (31) 3779-3700.

Período e local para entrega das propostas

As propostas e a documentação exigida deverão ser entregues em dois envelopes lacrados, identificados como “Proposta” (Envelope 01) e “Habilitação” (Envelope 02), no Núcleo de Licitações e Compras, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 111, 2º andar, Centro, Sete Lagoas/MG. O período para entrega vai até às 14 horas o dia 12 de janeiro. A abertura dos envelopes também ocorrerá no dia 12 de janeiro, às 14h30, em sessão pública, no mesmo endereço.

Quem pode participar

Podem participar do chamamento todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no edital. É vedada a veiculação de publicidade de cunho religioso ou político-partidário, bem como de produtos fumígenos, medicamentos, terapias, defensivos agrícolas e outros que atentem contra a moral e os bons costumes. A participação implica na aceitação integral das regras do edital e de seus anexos.

Cotas de patrocínio

O edital prevê diferentes modalidades de cotas, com valores e benefícios específicos:

• Bronze: valor inicial de R$ 5.000, com divulgação nas mídias sociais e menção de agradecimento nos pronunciamentos oficiais.
• Prata: até R$ 10.000, com os benefícios da cota Bronze e possibilidade de ações promocionais durante o evento.
• Ouro: R$ 20.000, incluindo divulgação ampliada, inserção de logomarca em materiais visuais, painéis de LED e backdrop para entrevistas, balão (modelo Blimp), WindBanner, além de ações promocionais.
• Diamante: valores acima de R$ 50.000, com destaque máximo da marca, maior visibilidade nos materiais do evento, concessão de espaço promocional e outras ações definidas conforme o layout e a estrutura do 2º Pré-carnaval 7 Folia.

Documentação exigida

Os interessados deverão apresentar, no Envelope 02, toda a documentação de habilitação prevista no edital, que varia conforme a natureza do proponente (pessoa física ou jurídica), incluindo documentos de identificação, certidões negativas, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além das declarações exigidas em anexo.

Julgamento e recursos

A análise e classificação das propostas serão realizadas pela Comissão de Licitação, conforme os critérios estabelecidos no edital. Das decisões caberá recurso administrativo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Assinatura do Termo de Patrocínio

As proponentes declaradas aptas deverão assinar o Termo de Patrocínio no prazo de até 24 horas após a convocação. O patrocinador será responsável pela quitação do valor da cota até o dia 15 de janeiro de 2026, por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Informações adicionais

Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Núcleo de Licitações e Compras, pelo telefone (31) 3779-3700 ou pelo e-mail editais.licitacoes@setelagoas.mg.gov.br.

A iniciativa busca fortalecer a parceria entre o poder público e a iniciativa privada, viabilizando a realização de um Pré-carnaval 7 Folia organizado, seguro e ainda melhor para a população de Sete Lagoas.