Prefeitura de Sete Lagoas Cria Comissão Especial para Fiscalização de Contrato de Saúde

Sete Lagoas, MG – Em uma ação que reforça o compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos, a Prefeitura de Sete Lagoas, via Portaria nº 04, publicada em 30 de janeiro de 2026, instituiu e nomeou uma Comissão Especial Sindicante. Este grupo tem como objetivo principal investigar possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 101/2025, que se refere à prestação de serviços médicos essenciais no Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato, firmado entre o Município e o Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde (CIAS).

A criação da comissão se fundamenta nas atribuições que a Lei Orgânica do Município confere ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS de Sete Lagoas, com a intenção de aprofundar o entendimento sobre a gestão do contrato e garantir sua conformidade. Esta iniciativa se alinha à prática habitual de transparência da administração, um aspecto essencial para manter a confiança pública nos serviços de saúde.

Com uma duração temporária, a Comissão Especial Sindicante terá um prazo inicial de 06 (seis) meses para desenvolver suas atividades e apresentar um relatório final. Esse período poderá ser estendido conforme a necessidade identificada pela Administração Pública. A equipe encarregada dessa importante tarefa é formada por:• Gelenice Simões da Veiga (Matrícula 605783), na presidência dos trabalhos; • Ana Paula Pimenta Cursino Portela (Matrícula: 5016189); • Eliane da Costa Melo Badaro (Matrícula 605741).

Essa iniciativa da Prefeitura de Sete Lagoas destaca o compromisso da administração municipal em assegurar que os serviços de saúde contratados atendam às necessidades da população com qualidade e em conformidade com a legislação. A fiscalização contínua e a verificação de eventuais inconformidades são passos essenciais para aprimorar a gestão da saúde pública e garantir atendimento eficiente a cada cidadão.

Sete Lagoas, MG – Em um movimento que reforça o compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, a Prefeitura de Sete Lagoas, por meio da Portaria nº 04, publicada em 30 de janeiro de 2026, instituiu e nomeou uma Comissão Especial Sindicante. Esta comissão tem como finalidade primordial a apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 101/2025, um acordo celebrado entre o Município e a empresa CIAS – Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, que se refere à prestação de serviços médicos essenciais ao Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato.

A decisão de criar a comissão baseia-se nas atribuições conferidas ao Prefeito pela Lei Orgânica do Município e ao Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS de Sete Lagoas, visando aprofundar a compreensão sobre a gestão do contrato e garantir a sua conformidade. A medida surge como uma medida costumeira da gestão no âmbito da transparência. Elemento crucial para a manutenção da confiança pública nos serviços de saúde.

Com um caráter temporário, a Comissão Especial Sindicante terá um prazo inicial de 06 (seis) meses para desenvolver seus trabalhos e apresentar um relatório final. O prazo de atuação da comissão poderá ser prorrogado, caso a Administração Pública julgue necessário. A equipe responsável por esta importante tarefa é composta por:• Gelenice Simões da Veiga (Matrícula 605783), que assumirá a presidência dos trabalhos; • Ana Paula Pimenta Cursino Portela (Matrícula: 5016189); • Eliane da Costa Melo Badaro (Matrícula 605741).

Esta iniciativa da Prefeitura de Sete Lagoas sublinha o compromisso da gestão municipal em assegurar que os serviços de saúde contratados atendam plenamente às necessidades da população, com a máxima qualidade e dentro dos preceitos legais. A fiscalização contínua e a apuração de eventuais inconformidades são passos fundamentais para aprimorar a gestão da saúde pública e garantir que cada cidadão receba um atendimento eficiente.