Prefeitura de Sete Lagoas estabelece pontos facultativos para o Carnaval de 2026

A Prefeitura de Sete Lagoas divulgou o calendário de pontos facultativos para o Carnaval de 2026, determinando que os servidores municipais terão folga entre os dias 16 e 18 de fevereiro. Esta decisão foi formalizada através do Decreto nº 7.671, aplicável a todos os órgãos da administração pública, tanto direta quanto indireta.

De acordo com o decreto, as datas de segunda-feira (16) e terça-feira (17) são consideradas pontos facultativos em razão do Carnaval, assim como a Quarta-feira de Cinzas (18). A orientação é que estas folgas sejam seguidas pelos setores administrativos, enquanto serviços essenciais, como saúde, atendimento de urgência e segurança, operarão em regime de plantão durante todo o período.

A Prefeitura destaca que o ponto facultativo não se equipara a feriado para as empresas do setor privado, e a decisão sobre o funcionamento das mesmas ficará a critério de cada empregador. Muitas empresas costumam adotar acordos internos ou bancos de horas para compensar a jornada de trabalho.

Quanto ao atendimento bancário, não haverá funcionamento presencial nas agências nas segundas e terças-feiras do Carnaval, com o retorno normal a partir da Quarta-feira de Cinzas, iniciando o atendimento após o meio-dia.

Este decreto faz parte do calendário oficial de feriados e pontos facultativos do município para 2026, que também prevê outras datas com folgas para o funcionalismo público ao longo do ano.

A Prefeitura de Sete Lagoas anunciou o calendário de pontos facultativos durante o Carnaval de 2026, definindo que os servidores municipais terão folga entre os dias 16 e 18 de fevereiro. A medida foi publicada por meio do Decreto nº 7.671 e se aplica aos órgãos da administração pública direta e indireta. 

Conforme o decreto, segunda-feira (16) e terça-feira (17) são considerados ponto facultativo em função do Carnaval, assim como quarta-feira de Cinzas (18). A orientação é que as folgas sejam observadas pelos setores administrativos, enquanto serviços essenciais como saúde, atendimento de urgência e segurança atuarão em regime de plantão durante o período. 

A Prefeitura ressalta que o ponto facultativo não equivale a feriado para a iniciativa privada, e o funcionamento de empresas fica a critério de cada empregador. Muitas companhias optam por acordos internos ou bancos de horas para compensar o expediente. 

Em relação ao atendimento bancário, não haverá expediente presencial nas agências nas segundas e terças-feiras de Carnaval, retornando normalmente a partir da quarta-feira de Cinzas, com início de atendimento após o meio-dia. 

O decreto integra o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do município em 2026, que também inclui outras datas ao longo do ano com folgas previstas para o funcionalismo público.