Sete Lagoas Establishes Special Investigative Committee for Health Contract Oversight

Sete Lagoas, MG – Em um movimento que reitera o compromisso com a transparência e a boa administração dos recursos públicos, a Prefeitura de Sete Lagoas, através da Portaria nº 04, publicada em 30 de janeiro de 2026, estabeleceu e designou uma Comissão Especial Sindicante. Esta comissão tem como objetivo principal investigar possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 101/2025, um acordo firmado entre o Município e a empresa CIAS – Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, referente à prestação de serviços médicos essenciais ao Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato.

A decisão de criar a comissão fundamenta-se nas atribuições concedidas ao Prefeito pela Lei Orgânica do Município, bem como ao Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS de Sete Lagoas, visando aprofundar a análise da gestão do contrato e assegurar sua conformidade. A iniciativa é uma prática habitual da gestão, promovendo a transparência, um aspecto crucial para manter a confiança pública nos serviços de saúde.

Com um caráter temporário, a Comissão Especial Sindicante terá um prazo inicial de 06 (seis) meses para conduzir seus trabalhos e apresentar um relatório final. O prazo poderá ser renovado se a Administração Pública considerar necessário. A equipe encarregada desta tarefa significativa é composta por:• Gelenice Simões da Veiga (Matrícula 605783), que presidirá os trabalhos; • Ana Paula Pimenta Cursino Portela (Matrícula: 5016189); • Eliane da Costa Melo Badaro (Matrícula 605741).

Essa ação da Prefeitura de Sete Lagoas destaca o compromisso da administração municipal em garantir que os serviços de saúde contratados atendam plenamente às necessidades da população, oferecendo a mais alta qualidade e respeitando preceitos legais. A supervisão contínua e a investigação de eventuais inconformidades são passos essenciais para aprimorar a gestão da saúde pública, assegurando que cada cidadão receba um atendimento efetivo.

Sete Lagoas, MG – Em um movimento que reforça o compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, a Prefeitura de Sete Lagoas, por meio da Portaria nº 04, publicada em 30 de janeiro de 2026, instituiu e nomeou uma Comissão Especial Sindicante. Esta comissão tem como finalidade primordial a apuração de possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 101/2025, um acordo celebrado entre o Município e a empresa CIAS – Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, que se refere à prestação de serviços médicos essenciais ao Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato.

A decisão de criar a comissão baseia-se nas atribuições conferidas ao Prefeito pela Lei Orgânica do Município e ao Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS de Sete Lagoas, visando aprofundar a compreensão sobre a gestão do contrato e garantir a sua conformidade. A medida surge como uma medida costumeira da gestão no âmbito da transparência. Elemento crucial para a manutenção da confiança pública nos serviços de saúde.

Com um caráter temporário, a Comissão Especial Sindicante terá um prazo inicial de 06 (seis) meses para desenvolver seus trabalhos e apresentar um relatório final. O prazo de atuação da comissão poderá ser prorrogado, caso a Administração Pública julgue necessário. A equipe responsável por esta importante tarefa é composta por:• Gelenice Simões da Veiga (Matrícula 605783), que assumirá a presidência dos trabalhos; • Ana Paula Pimenta Cursino Portela (Matrícula: 5016189); • Eliane da Costa Melo Badaro (Matrícula 605741).

Esta iniciativa da Prefeitura de Sete Lagoas sublinha o compromisso da gestão municipal em assegurar que os serviços de saúde contratados atendam plenamente às necessidades da população, com a máxima qualidade e dentro dos preceitos legais. A fiscalização contínua e a apuração de eventuais inconformidades são passos fundamentais para aprimorar a gestão da saúde pública e garantir que cada cidadão receba um atendimento eficiente.