Quanto mais diferente for o novo modelo proposto pelo gofverno, maior o tempo de análise. “Se for um leilão com vários produtos, com atributos diferentes, com novas formas de precificação, é natural que isso demande mais tempo da equipe técnica e maior risco de judicialização se não for bem fundamentado”, afirmou Ivo Sechi Nazareno, secretário de Leilões da Aneel.
Riscos cada vez maiores
A demora aumenta o risco para os anos seguintes. Projetos novos, especialmente térmicas e hidrelétricas com expansão de capacidade, demoram para sair do papel. Além disso, há uma disputa global por equipamentos para termelétricas, o que pode causar atrasos na entrega se o Brasil demorar a fechar contratos.
O formato do novo leilão também é tema de debate, assim como a demanda que será destinada a cada uma das fontes. Outra discussão que travou a publicação das novas regras do LRCap é o repasse do custo do transporte de gás. As transportadoras da molécula defendem que o custo seja somado diretamente à tarifa de energia, sem fazer parte do preço ofertado em leilão, o que é visto por técnicos como subsídio implícito, mas ainda assim tem defensores dentro do governo.
O cenário expõe a dificuldade de coordenação entre decisões técnicas e políticas. “É um problema de governança. O operador já mostrou que precisa de potência, mas a decisão ainda não saiu”, afirmou Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel. Para ele, a decisão deveria ser técnica. “O operador do sistema diz para a Aneel do que precisa, a Aneel conversa com o poder concedente, desenha e faz o leilão”, disse.
Segundo Gentil Nogueira, secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia (MME), não há justificativa para a “guerra de atributos” das fontes, já que haverá necessidade de contratação de muitos gigawatts de potência e flexibilidade nos próximos anos. “A gente vê essa disputa com relação ao leilão, mas o que enxergamos estruturalmente é que tem espaço para todo mundo”, afirmou.
Fonte: UOL
