STF pode condenar Bolsonaro há mais de 40 anos de prisão; entenda

Um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para o Supremo Tribunal Federal (STF), por crimes que podem chegar a 43 anos de prisão. As principais acusações envolvem tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O portal LeoDias detalha essa conta.

Segundo as informações compartilhadas pela PGR, as infrações teriam ocorrido em um contexto contra as instituições democráticas. A Primeira Turma do STF deverá definir a sentença final caso o político seja condenado, mas considerará fatores como idade e antecedentes.

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Jair Messias BolsonaroReprodução

BolsonaroReprodução/YouTube

Bolsonaro durante o interrogatório ao STFReprodução: TV Justiça

Bolsonaro sobre reunião golpista: “Estudamos possibilidades dentro da Constituição”Reprodução: TV Justiça

Bolsonaro é interrogado no STFReprodução/TV Justiça

Jair Bolsonaro em entrevista ao canal AuriVerdeReprodução / YouTube

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Principais acusações e penas previstas:

• Organização criminosa armada: 3 a 8 anos (podendo chegar a 17 anos com agravantes);

• Tentativa de abolir o Estado Democrático: 4 a 8 anos;

• Golpe de Estado: 4 a 12 anos;

• Dano qualificado contra patrimônio público: 6 meses a 3 anos;

• Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos;

Apesar da soma teórica das penas ultrapassar quatro décadas, o tempo efetivo de prisão depende de critérios como comportamento no cárcere e participação em atividades educacionais ou laborais. O STF ainda analisará o mérito das acusações antes de qualquer decisão.

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