Vereador de BH quer proibir manifestações políticas em eventos artísticos na capital

Um projeto de lei (PL) que proíbe manifestações políticas em eventos culturais patrocinados ou apoiados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi
protocolado na Câmara Municipal da capital mineira. O texto prevê que o artista que descumprir a medida fique impedido de ser contratado pelo município pelo período de cinco anos.

Além da suspensão de meia década, o projeto quer determinar que o artista devolva, na integralidade, o cachê recebido para a apresentação. O texto faz parte de um vasto pacote de
medidas de cunho moral hoje apreciados pelos vereadores de Belo Horizonte.

Como ‘manifestações político-partidárias’, o texto compreende a defesa de um partido ou a promoção de candidatura; pedidos explícitos de voto; utilização de slogans símbolos, gestos ou frases que caracterizam propaganda eleitoral; ou qualquer manifestação que promova uma agenda ideológica ou partidária.

O projeto foi protocolado nesta segunda-feira (15) e ainda não iniciou sua tramitação. Ele deverá passar pelas comissões permanentes da Câmara antes de ser votado na Casa.

Autor do projeto, o vereador Vile dos Santos (PL) defendeu a proposta ao afirmar que “nossos impostos não irão mais patrocinar a militância política”. Em uma publicação no X, antigo Twitter, o parlamentar bolsonarista publicou uma imagem do músico Junior. No último domingo (14), o artista se apresentou em um festival privado em São Paulo e encerrou sua participação se manifestando contra a anistia aos condenados por
tentativa de golpe de Estado.